ATUAÇÃO
› DIREITO SOBRE INTERNET E OUTRAS TECNOLOGIAS
- Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis
- Resolução de conflitos
- Obtenção de registros e autorizações junto aos órgãos competentes
- Orientação e opinião legal sobre marcas, nome de domínio, registro de softwares, contratos de licença de marcas e patentes, direitos autorais e outros no Brasil e no Exterior, relações de consumo nas empresas virtuais e outros
- Elaboração de contratos de transferências de tecnologias, prestação de serviços técnicos
- franquias e cessões de direitos
- Elaboração de contratos de licença de conteúdos, parcerias, acesso e desenvolvimento de sistemas e outras ferramentas
- Elaboração de estudos, pareceres e projetos de lei, bem como o acompanhamento de tais iniciativas legislativas
- Constituição e elaborações de alterações societárias de empresas virtuais
- Analise de aspectos fiscais, defesa em procedimentos administrativos e judiciais correlatos ao tema.
ENDEREÇO
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